DISPENSA LEI 14133: 2206.001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - MENOR PREÇO
Informações principais
TIPO: MENOR PREÇO
DATA DA ABERTURA: 29/07/2026
HORA DA ABERTURA: 08:00:00
LOCAL: licitamoraujo@gmail.com
PUBLICAÇÃO DO EDITAL: 22/07/2026
DATA DO AVISO: 22/07/2026
REGISTRO DE PREÇOS: NÃO
VALOR ESTIMADO: R$ 46.450,00
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO À ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027, CONTEMPLANDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORAÚJO-CE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, NORMATIVOS CORRELATOS E INTEGRAÇÃO COM O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DE FORMA A PROMOVER O ADEQUADO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Justificativas da Dispensa
Nenhuma justificativa informada
Forma de publicação
Nenhuma forma de publicação cadastrada
Responsáveis
| Responsabilidade | Agente |
|---|---|
| PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO | FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE |
| RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO | FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE |
| RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO | JOELCIO GOMES CUNHA |
| RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO | FRANCISCO CARLOS ARAÚJO BELCHIOR |
Órgãos
| Órgão |
|---|
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Andamento
Nenhum andamento registrado
Fornecedores e Participantes
Nenhum fornecedor ou participante cadastrado