Contratos
Contratos
Nº: 0304.008/2025
Modalidade: Contrato Original
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE
Data: 03/04/2025
Exercício: 2025
Valor: R$ 18.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORAUJO-CE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADAOS, SERVIDORES PUBLICOS E DEMAIS PARTES INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE MORAUJO - CE
Nº: 0304.008/2025
Modalidade: Contrato Original
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE
Data: 03/04/2025
Exercício: 2025
Valor: R$ 18.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORAUJO-CE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADAOS, SERVIDORES PUBLICOS E DEMAIS PARTES INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE MORAUJO - CE
Nº: 0304.009/2025
Modalidade: Contrato Original
Órgão: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data: 03/04/2025
Exercício: 2025
Valor: R$ 12.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORAUJO-CE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADAOS, SERVIDORES PUBLICOS E DEMAIS PARTES INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE MORAUJO - CE
Nº: 0304.009/2025
Modalidade: Contrato Original
Órgão: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data: 03/04/2025
Exercício: 2025
Valor: R$ 12.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORAUJO-CE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADAOS, SERVIDORES PUBLICOS E DEMAIS PARTES INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE MORAUJO - CE
Nº: 0304.005/2025
Modalidade: Contrato Original
Órgão: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE
Data: 03/04/2025
Exercício: 2025
Valor: R$ 6.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORAUJO-CE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADAOS, SERVIDORES PUBLICOS E DEMAIS PARTES INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE MORAUJO - CE
Nº: 0304.005/2025
Modalidade: Contrato Original
Órgão: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE
Data: 03/04/2025
Exercício: 2025
Valor: R$ 6.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORAUJO-CE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADAOS, SERVIDORES PUBLICOS E DEMAIS PARTES INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE MORAUJO - CE
Nº: 0304.006/2025
Modalidade: Contrato Original
Órgão: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Data: 03/04/2025
Exercício: 2025
Valor: R$ 6.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORAUJO-CE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADAOS, SERVIDORES PUBLICOS E DEMAIS PARTES INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE MORAUJO - CE
Nº: 0304.006/2025
Modalidade: Contrato Original
Órgão: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Data: 03/04/2025
Exercício: 2025
Valor: R$ 6.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORAUJO-CE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADAOS, SERVIDORES PUBLICOS E DEMAIS PARTES INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE MORAUJO - CE
Nº: 0304.007/2025
Modalidade: Contrato Original
Órgão: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Data: 03/04/2025
Exercício: 2025
Valor: R$ 6.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORAUJO-CE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADAOS, SERVIDORES PUBLICOS E DEMAIS PARTES INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE MORAUJO - CE
Nº: 0304.007/2025
Modalidade: Contrato Original
Órgão: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Data: 03/04/2025
Exercício: 2025
Valor: R$ 6.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORAUJO-CE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADAOS, SERVIDORES PUBLICOS E DEMAIS PARTES INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE MORAUJO - CE
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