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Última atualização: 15/09/2026 10:58 481 registros
Contrato Nº 0106.004/2026 01/06/2026 2026 Vigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS, DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL, COM O INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM O DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES.

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor: R$ 30.000,00 Contratado: RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF/CNPJ: 42.***.***/****-51 Vigência: 01/06/2026 até 01/06/2027
Contrato Nº 0106.001/2026 01/06/2026 2026 Vigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS, DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL, COM O INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATORIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM O DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES.

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Valor: R$ 30.000,00 Contratado: RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF/CNPJ: 42.***.***/****-51 Vigência: 01/06/2026 até 01/06/2027
Contrato Nº 0106.002/2026 01/06/2026 2026 Vigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS, DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL, COM O INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM O DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES.

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE Valor: R$ 30.000,00 Contratado: RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF/CNPJ: 42.***.***/****-51 Vigência: 01/06/2026 até 01/06/2027
Contrato Nº 0106.003/2026 01/06/2026 2026 Vigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS, DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL, COM O INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM O DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES.

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor: R$ 30.000,00 Contratado: RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF/CNPJ: 42.***.***/****-51 Vigência: 01/06/2026 até 01/06/2027
Contrato Nº 0106.005/2026 01/06/2026 2026 Vigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 990446/2025/M CIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1103017 65 (OBJETO: PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MORAÚJO-CE), DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MORAÚJO/CE

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE Valor: R$ 2.671.507,06 Contratado: ECOGUIMA LTDA CPF/CNPJ: 34.***.***/****-09 Vigência: 01/06/2026 até 01/02/2027

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