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Contrato Nº 0304.001/2025 03/04/2025 2025 Encerrado

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORAUJO-CE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADAOS, SERVIDORES PUBLICOS E DEMAIS PARTES INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE MORAUJO - CE

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor: R$ 18.000,00 Contratado: THIAGO TOMICH SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF/CNPJ: 59.***.***/****-86 Vigência: 03/04/2025 até 02/04/2026
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Contrato Nº 0304.003/2025 03/04/2025 2025 Encerrado

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORAUJO-CE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADAOS, SERVIDORES PUBLICOS E DEMAIS PARTES INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE MORAUJO - CE

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor: R$ 6.000,00 Contratado: THIAGO TOMICH SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF/CNPJ: 59.***.***/****-86 Vigência: 03/04/2025 até 02/04/2026
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Contrato Nº 0304.004/2025 03/04/2025 2025 Encerrado

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORAUJO-CE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADAOS, SERVIDORES PUBLICOS E DEMAIS PARTES INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE MORAUJO - CE

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Valor: R$ 18.000,00 Contratado: THIAGO TOMICH SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF/CNPJ: 59.***.***/****-86 Vigência: 03/04/2025 até 02/04/2026
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Contrato Nº 0304.008/2025 03/04/2025 2025 Encerrado

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORAUJO-CE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADAOS, SERVIDORES PUBLICOS E DEMAIS PARTES INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE MORAUJO - CE

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE Valor: R$ 18.000,00 Contratado: THIAGO TOMICH SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF/CNPJ: 59.***.***/****-86 Vigência: 03/04/2025 até 02/04/2026
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Contrato Nº 0304.009/2025 03/04/2025 2025 Encerrado

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORAUJO-CE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADAOS, SERVIDORES PUBLICOS E DEMAIS PARTES INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE MORAUJO - CE

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor: R$ 12.000,00 Contratado: THIAGO TOMICH SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF/CNPJ: 59.***.***/****-86 Vigência: 03/04/2025 até 02/04/2026
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